Gênero, Sexualidade e Direito

Terá início hoje, dia 09/08/17, na sala 1001 do prédio da graduação a nova disciplina de extensão universitária "Gênero, Sexualidade e Direito". Não está matriculada e quer conhecer o projeto Diverso UFMG? Venha assistir a aula de hoje!

II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

​​​​O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1a. Edição Internacional - será realizado na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, entre os dias 12 e 15 de outubro de 2016.

Em sua primeira edição, ocorrida em 2014, o evento contou com mais de 600 (seiscentos) participantes de todo o Brasil, inscrevendo-se na agenda nacional de grandes eventos relacionados à diversidade sexual e de gênero. Congregou-se, ali, em um ambiente extremamente plural, palestrantes, mediadores e participantes de vários estados do país, integrantes da academia, militância, política e artes, com enormes impactos para a discussão na Universidade e na esfera pública das questões relacionadas ao gênero, à sexualidade e ao direito.

Em sua segunda edição, o Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, organizado pelo Diverso UFMG com apoio da SEDPAC (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania) e  financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos, da FAPEMIG e do CNPQ, visa consolidar e ampliar o debate das teorias de gênero e sexualidade no contexto da educação jurídica, das Ciências do Estado e das práticas políticas, legislativas e judiciais dirigidas às mulheres e pessoas LGBT .

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​Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta.

Mais informações em: http://www.diversoufmg.com/congresso.html

Lançamento livro Direito Chinês Contemporâneo

No dia 19 de dezembro às 11:00 no Café com Letras (Savassi, Belo Horizonte) será lançado o livro Direito Chinês Contemporâneo, organizado pelos Professores Fabricio Polido e Marcelo Ramos.

Seminários de Internacionalização na UFMG

Acontece no próximo dia 1/06/15, os Seminários de Internacionalização da UFMG: o papel das línguas estrangeiras na internacionalização. No auditório 2003 da FALE.

Ciclo de Debates: Homoparentalidades e Monoparentalidade

No dia 9 de junho, as 14:30h, o projeto de extensão Diverso - Direitos e Diversidades irá promover o debate 'Monoparentalidades e Homoparentalidades: pensando novos vínculos'. O evento será realizado no Território Livre José Carlos da Mata Machado (3ª andar da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG) e contará com a participação das Professoras Érica Renata Souza (Antropologia UFMG) e Yumi Garcia dos Santos (Sociologia UFMG) e do coordenador do projeto, Professor Marcelo Maciel Ramos (Direito UFMG). Será discutido o reconhecimento de novas formas de vivência familiar. Participe!

Serão entregues certificados de participação.

Data: 9 de junho

Horario: 14:30

Local: Território Livre José Carlos da Mata Machado, 3ºandar da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Centro)

I SEMINÁRIO GOVERNANÇA DAS REDES E MARCO CIVIL DA INTERNET

I SEMINÁRIO GOVERNANÇA DAS REDES E MARCO CIVIL DA INTERNET. Dias 28 e 29 de maio na Faculdade de Direito e Ciências do Estado mês que vem, sob a coordenação do Prof. Fabrício Polido.
A chamada de resumos e artigos encontra-se aberta!

Aula Magna Antonio Manuel Hespanha 28/04 na Faculdade de Direito da UFMG

Inscrições para o Programa Jovens Talentos da UFMG

Estão abertas as inscrições do Edital Jovens Talentos para Ciência da CAPES para os  alunos que ingressaram na primeira graduação, na Universidade Federal de Minas  Gerais, no 2º semestre de 2013 ou 1º semestre de 2014, tendo concluído o  ensino médio no final de 2012 ou 2013. Os ESTUDANTES poderão realizar sua inscrição a partir das 10h00min do dia  05/06/2014 até às 23h59min do dia 20/06/2014, horário oficial de Brasília-DF. As provas serão realizadas no dia 14/09/2014,com início às 13h, horário oficial de  Brasília-DF, nas Unidades da Federação em que houver instituições que aderiram  ao Programa, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos. O Edital completo encontra-se na página: http://www.capes.gov.br/bolsas/programas-especiais/jovens-talentos-para-a-ciencia. As informações são da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG. https://www.ufmg.br/prpq/

WORKSHOP "SOME ASPECTS OF THE CULTURE AND OF THE LEGAL SYSTEM OF CHINA"

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais sediará, no dia
27 de maio de 2014, às 19:00, no 16o. andar do Edifício Vilas-Bôas,
workshop  sobre a cultura o o sistema jurídico da China.

O evento, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e pelo 

Instituto Confúcio da UFMG, integra as atividades da  disciplina 

"O Direito Chinês Contemporâneo", ministrada pelos professores 

Fabrício Bertini Pasquot Polido e Marcelo Maciel Ramos.  

A Professora Yu Qianhua, Diretora-Adjunta do Instituto Confúcio da UFMG e Professora
da Escola de Línguas Estrangeiras da HUST, proferirá a palestra intitulada
"Some aspects of the culture and of the legal system of China".

O evento é aberto a toda comunidade da UFMG. Não é necessária a inscrição prévia. 

Sobre desigualdade social, pobreza e cidadania

Essa semana, propomos a reflexão sobre a desigualdade social brasileira e a pobreza enquanto empecílhos para a cidadania.

A pobreza no Brasil:

A dimininuição da pobreza no Brasil entre 2001-2011:

Pouca gente sabe, mas o Bolsa Família, o maior programa de combate a pobreza e de distribuição de renda em funcionamento no mundo,  é mais do que uma simples política de governo. Ele está instituído em lei. Leia a Lei 10.836/04 que estabelece e regula o programa.

Sobre sexismo e homofobia

Essa semana, propomos a reflexão e o debate sobre o sexismo e a homofobia.

O sexismo consiste na inferiorização e discriminação de mulheres. A homofobia, na inferiorização e discriminação de homossexuais. Ambos se expressam tanto como sentimento irrefletido de desvalorização, rejeição, reprovação e, mesmo, menosprezo e ódio contra mulheres e homossexuais, quanto como ideologia ou doutrina de dominação e controle do gênero e da sexualidade, a partir de um padrão masculino e heterossexual tomado como normal.

O sexismo e a homofobia promovem uma incapacidade de verdadeira compaixão e identificação com mulheres e homossexuais (ambos epítomes do negativo, do ser incompleto), ao ponto de se legitimar culturalmente a opressão e a discriminação que sofrem. O que se verifica é uma certa complacência, um desdém e até mesmo uma perversa e silenciosa aprovação da violência da qual mulheres e homossexuais são vítimas.

Para iniciarmos as reflexões, propomos um difícil exercício mental: coloquemo-nos por um momento no lugar do outro (da vítima).

A seguir, sugerimos dois curtas para nos auxiliar nesse exercício. Ambos tem legenda em português.

1. Maioria Oprimida (Majorité Opprimée) de  Eléonore Pourriat:

2. Amor é tudo que você precisa? (Love is all you need) de Rocco Shields:

Seguem algumas questões que propomos para a reflexão e o debate:

Quais são os fundamentos do sexismo e da homofobia? Porque o sexismo e a homofobia são incompatíveis com os princípios de um Estado Democrático de Direito? Quais são as consequências sociais do sexismo e da homofobia enquanto sentimento? Quais são as consequências jurídicas e políticas do sexismo e da homofobia enquanto ideologia ou doutrina? Qual a responsabilidade do Estado (e de juristas e cientistas do Estado) diante do sexismo e da homofobia?

A seguir, propomos alguns vídeos para animar as reflexões e os debates:

Religião e homofobia: uma mistura violenta e letal

Liberdade de expressão e homofobia

A negação do feminino e a homofobia

O que é o gênero? (É possível ativar a tradução nas legendas)

Sexismo na publicidade

Por fim, segue a sugestão de um texto ainda não publicado que escrevi recentemente sobre o tema (o texto é para uso exclusivo da disciplina Cidadania Cultural):

RAMOS, Marcelo Maciel. Sexismo e Homofobia: a discriminação e o perverso silêncio do Direito

Ainda sobre o racismo (no Brasil)

Ainda a propósito do racismo, dois pequenos e interessantes vídeos:

 

Sobre o racismo

Essa semana, nas aulas de Cidadania Cultural do Curso de Ciências do Estado da UFMG, discutiremos racismo e ações afirmativas. O que é, afinal, racismo? Como o racismo constituiu e constitui um elemento legitimador da exclusão social, política e jurídica de negros e outras minorias étnicas? É preciso esclarecer, antes de mais nada, que a palavra minoria deve ser compreendida não em termos quantitativos, mas qualitativos. Constitui uma minoria um grupo vítima de discriminação e exclusão em razão de uma condição que o grupo dominante reputa desvantajosa, inferior, repugnante, feia, anormal... Uma minoria pode ser - e o é em vários contextos - uma maioria em termos quantitativos. A mulheres, por exemplo, constituem numericamente uma maioria à qual se atribui culturalmente uma inferioridade a justificar historicamente a exclusão e a violência que sofrem, bem como sua dependência e sua menoridade, isto é, sua incapacidade para vários atos da vida, sobretudo, os jurídicos e políticos. Os negros constituem uma minoria até mesmo em alguns países da África onde, apesar de constituírem maioria numérica, estão excluídos econômica e politicamente.

Propomos, para começar, a seguinte canção para reflexão (abaixo segue a letra traduzida):

My skin is black - Minha pele é negra

My arms are long - Meus braços são longos

My hair is woolly - Meu cabelo é  "crespo"

And my back is strong - e minhas costas são fortes

Strong enough to take the pain - Fortes o suficiente para aguentar a dor

that has been inflicted again and again - que foi infligida de novo e de novo

What do they call me - Como eles me chamam?

My name is AUNT SARAH - Meu nome é tia Sara

My name is Aunt Sarah - Meu nome é tia Sara

My skin is yellow - Minha pele é amarela

And my hair is long - E meu cabelo é longo

Between two worlds - Entre dois mundos

I do belong - Eu vivo (Eu pertenço)

My father was rich and white - Meu pai era rico e branco

He forced my mother late one night - Ele forçou minha mãe certa noite

So here I am - Então, aqui estou
What do they call me - Como eles me chamam?

My name is SAFFRONIA - Meu nome é Saffronia

My name is Saffronia - Meu nome é Saffronia

My skin is tan - Minha pele é bronzeada

My hair is alright, it is fine - Meu cabelo é  ok, é bom

My hips invite you, daddy - Meus quadris te convidam,

my mouth like wine - minha boca é como vinho

Whose little girl am I? - De quem é (sou) essa garotinha?

I'm yours if you got some money to buy - Eu sou sua se você tiver algum dinheiro para me comprar

What do they call me - Como eles me chamam?

They call me SWEET THING - Eles me chamam de docinho

 

My skin is brown - Minha pele é marrom

And my manner is tough -  E meu jeito é duro

I'll kill the first mother I see - Eu vou matar o primeiro "filho da *" que eu ver

My life has been too rough, too rough - Minha vida foi dura demais, dura demais!

I'm awfully bitter these days - Eu estou terrivelmente amarga esses dias 

because the only parents I know were slaves - porque os únicos pais que conheci foram escravos

What do they call me - Como eles me chamam?

My name is PEACHES - Meu nome é Pessego
(*em inglês pessego refere-se metaforicamente ao orgão sexual feminino)

"Four Women" (Quatro Mulheres), escrita em 1966 - no auge do Movimento pelos Direitos Civis nos EUA (Civil Rights Movement), que clamavam pelo fim da segregação racial e pela igualdade (e cidadania integral) dos negros - fala de quatro esteriótipos de mulheres negras. Nina Simone (1933-2003), que esteve intensamente envolvida no Movimento pelos Direitos Civis, tendo cantado no funeral de Martin Luther King, chegou a ser perseguida e criticada por seu ativismo. Quando jovem, apesar do reconhecido talento como pianista de música clássica, fora recusada em um conservatório de música da Filadélfia por ser negra. Em outra canção, "She would Know", ela diz: "Ela não conhece a sua beleza/Ela pensa que seu corpo marrom não tem nenhuma gloria" ("She does not know her beauty/She thinks her brown body has no glory"). E aqui, propomos uma meditação sobre o racismo silencioso, simbólico - provavelmente o mais perverso aspecto do racismo -, o racismo que não só inferioriza, mas que convence a sua vítima de sua inferioridade, de sua indignidade, de sua incapacidade de beleza, de poder, de glória...

Seguem dois pequenos vídeos de uma pesquisa realizada com criança nos EUA e no México revaladores do racismo irrefletido, profundamente introjetado nas mentalidades:

 

 

Por fim, propomos as seguintes questões para reflexão:

1) Nós brasileiros somos racistas?

2) Para além das violências simbólicas e das violências concretas sofridas por negros ao longo da história, quais foram (ou são) as consequências sociais, políticas e jurídicas do racismo?

3) O racismo constitui um empecilho para a cidadania? Como e porquê? 

Deixamos, ainda, a sugestão de um interessante documentário da BBC sobre racismo científico, darwnismo social e eugenia:

Sinta-se convidado a participar dos debates, deixando seus comentários aqui.

Seleção de participantes para o Grupo de Estudos "Sexismo e Homofobia"

Em função de alguns percalços burocráticos e da dificuldade em encontrar um espaço disponível na Faculdade de Direito da UFMG para o funcionamento do grupo, a dinâmica de seleção de membros fica adiada para a próxima quarta-feira, dia 19/03, às 17:00 (sala ainda a definir).

Desse modo, aos interessados, as inscrições para a seleção continuam até a próxima segunda-feira, dia 17/03. Basta, para tanto, postar um comentário de até 5 linhas no blog indicado abaixo nos dizendo porque você deveria fazer parte do grupo.

http://sexismohomofobia.blogspot.com.br/

Edital de Monitoria do DIT

Está aberto edital para seleção de monitores para as disciplinas do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. São 8 vagas com bolsa e 28 vagas sem bolsa. As inscrições podem ser feitas até o dia 25/02 na secretaria do Departamento (9o andar do Edifício Vilas-Bôas). São muitas vagas e nem sempre conseguimos preencher todas. Participe!

Mais informações em: Edital de Monitoria do DIT

Materiais das disciplinas

Parte dos materiais das disciplinas Cidadania Cultural e O Direito Chinês Contemporâneo já estão disponíveis no site http://mmramos.com/disciplinas.html.

Em breve, estarão disponíveis os materiais das disciplinas Antropologia Jurídica e Ecos da Liberdade.

Séjour de recherche à Paris

Hoje, o dia começou no Collège de France com a aula inaugural do seminário da Profa. Anne Cheng, "Le Confusionnisme est-il un humanisme?". O curso propõe revisitar os textos atribuídos à Confúcio, refletindo sobre o potencial universalista do seu discurso. Após o almoço, uma tarde de pesquisas e leituras na biblioteca do Centre George Pompidou, onde fui surpreendido com uma seleção de livros sobre multiculturalismo, identidade, cidadania, igualdade e diversidade (praticamente toda a bibliografia futura da disciplina Cidadania Cultural). No começo da noite, mais uma aula na Fondation Maison des Sciences de L'Homme com o Prof. François Jullien: a lição inaugural do seminário "Sujet/Situation", no qual se propõe uma investigação sobre a ausência de uma noção de sujeito na China clássica, bem como a dificuldade da Grécia antiga de pensar a noção de situação (que para o pensamento chinês se coloca em termos de transformação, justamente o que o pensamento grego, em sua busca por uma essência imutável, esforçava-se por afastar). Vale dizer que Mme. Cheng e M. Jullien partem de perspectivas muitas vezes discordantes no estudo da China e, embora sinta-me mais próximo das compressões de M. Jullien, essa diversidade de leituras e as críticas recíprocas me são extremamente instigantes, além de complementares em vários aspectos. Enfim, o dia termina com muitos planos para as próximas semanas: uma enorme lista de leituras e aulas com Ulrich Beck, Pierre Rosanvallon e Pierre-Etienne Will.


Bibliotèque Publique d'Information (Centre Pompidou)

Fondation Maison des Sciences de l'Homme

Collège de France

Algumas pérolas encontradas na Biblioteca hoje:

I JORNADA DE ESTUDOS CHINESES

A DRI da UFMG realizará no dia 28/11/13 a I Jornada de Estudos Chineses, no qual apresentarei algumas propostas de grupo de pesquisa e o resultado de algumas experiências na investigação da cultura e do direito chinês. Mais detalhes em https://www.ufmg.br/dri/i-jornada-de-estudos-chineses/.

Novo site!

Já está no ar meu website com informações sobre minhas disciplinas, pesquisas, grupos de estudos e publicações. Em breve teremos mais novidades! Espero sua visita em mmramos.com